Certificado expedido
#1246
12/23/2025
RPI 2868
Applicants
T. P. (pessoa física)
Authors
T. P. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
12/23/2025
RPI 2868
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Legenda da figura 1.1 alterada para VISTA ANTERIOR, a fim de indicar corretamente a vista que representa. .[2] De acordo com o item 3.5.2 G do Manual o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS do desenho industrial de maneira a esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas. Além disso, conforme item 5.3.1.2 do Manual, as características visuais de um desenho industrial incluem a forma e, caso haja, a cor, a textura e o acabamento de superfície, desde que proporcionem aspecto visual na aparência externa de sua configuração. A cor (ou combinação de cores) integra as características visuais do desenho industrial. Ainda que o registro de um desenho industrial que empregue determinada cor ou combinação de cores não dê ao titular exclusividade do uso da cor (ou da combinação de cores) em si, não se pode desconsiderar a cor da reivindicação representada nas figuras. Não se verifica a representação de linhas tracejadas no objeto. Portanto, o texto do campo Descrição foi excluído por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual, além de conter declarações que não se aplicam à figura apresentada.
11/25/2025
RPI 2864
#860
05/06/2025
RPI 2835
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