Deferimento
#158
11/08/2026
RPI 2901
Dados do pedido
Número
302025001943Depósito
Publicação
Registro concedido em 11/08/2026 e em vigor até 04/04/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/04/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
Autores
S. M. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
11/08/2026
RPI 2901
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O pedido não atende aos requisitos do art. 104 da LPI, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os objetos apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Foram identificados 2 desenhos industriais: o primeiro desenho industrial é o revelado nas figuras 1.1 a 1.7; o segundo desenho industrial é o revelado nas figuras 2.1 a 2.7. O pedido deverá ser dividido, conforme item 5.3.3.1 do Manual, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser depositado como pedido dividido. Veja detalhes sobre depósito de pedidos divididos nos itens 5.3.3.1 e 3.5.2 A do Manual. .[2] Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação.
02/12/2025
RPI 2865
#860
29/04/2025
RPI 2834
Proteção de design industrial
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