Desenho industrial Poltronas de INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
23/12/2025
RPI 2868
Deferimento
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Legendas das figuras 1.1 e 1.2 alteradas para VISTA POSTERIOR e VISTA ANTERIOR, respectivamente, a fim de indicar corretamente as vistas que representam. .[2] De acordo com o item 3.5.2 G do Manual o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS do desenho industrial de maneira a esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas. Conforme item 5.3.1.2 do Manual, as características visuais de um desenho industrial incluem a forma e, caso haja, a cor, a textura e o acabamento de superfície, desde que proporcionem aspecto visual na aparência externa de sua configuração. A cor (ou combinação de cores) integra as características visuais do desenho industrial. Ainda que o registro de um desenho industrial que empregue determinada cor ou combinação de cores não dê ao titular exclusividade do uso da cor (ou da combinação de cores) em si, não se pode desconsiderar a cor da reivindicação representada nas figuras. O texto da Descrição foi excluído, pois a declaração apresentada não é válida e as demais informações não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual.
