Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#158
18/08/2026
RPI 2902
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: De acordo com o item 5.3.1.1 Identificação do produto/ b) Indicação do produto no título do pedido ?Caso o título não indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado, será realizada exigência técnica para adequação do título do pedido.? Como o produto revelado no pedido é um calçado, adequar título para ?Calçado?.
