Desenho industrial ORNAMENTO APLICADO EM DOCE de PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA — classe Locarno 32-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
1010
21/07/2026
RPI 2898
437
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. .Razões: . O objeto do registro BR 302025000697-0 não atende os requisitos de novidade e originalidade frente ao registro de marca figurativa nº 829068945.
24/03/2026
RPI 2881
Certificado expedido
#1246
25/11/2025
RPI 2864
Deferimento
#158
Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Classificação alterada para 01-03 para 32-01, com base no item 5.3.1.1c do Manual, a fim de se adequar ao objeto requerido. .[2] Título alterado para ORNAMENTO APLICADO EM DOCE, a fim de atender o item 5.3.1.1b do Manual.
