Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
20/05/2025
RPI 2837
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: excluídas as expressões: "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM" e ""CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM" do título do pedido e do relatório descritivo. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício.
