Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
16/12/2025
RPI 2867
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302025000365Depósito
27/01/2025
Publicação
18/02/2025
Andamento no INPI
- Depósito27/01/25
- Arquivado18/02/25
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
46144662000136
PR, BR
Autores
S. L. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] Durante o exame, identificamos que a configuração do produto é um prisma hexagonal, que constitui uma forma básica tridimensional, o que, conforme citado no item 5.3.2.2, faz com que essa forma seja considerada ?forma comum ou vulgar?, o que infringe o Art. 100, inciso II da LPI. De acordo com o item 5.3.2 do Manual, ?o requerente deverá fornecer indícios que seu desenho industrial é registrável... Caso os esclarecimentos apresentados pelo requerente não permitam reconhecer a registrabilidade do desenho industrial, o pedido será indeferido.?
16/09/2025
RPI 2854
Exigência cumprida
#860
18/02/2025
RPI 2824
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