Petição deferida
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso
28/07/2026
RPI 2899
Dados do pedido
Número
302024005678Depósito
Publicação
Registro concedido em 19/08/2025 e em vigor até 16/10/2034. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
28.948.245 NILTON DE SANTANA ELIAS
28948245000164
MG, BR
Autores
N. E. (pessoa física)
MG, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso
28/07/2026
RPI 2899
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 119 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 119. O registro extingue-se:II - pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros
28/07/2026
RPI 2899
#1246
16/09/2025
RPI 2854
#158
19/08/2025
RPI 2850
#860
05/11/2024
RPI 2809
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.