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Dado oficial do INPI

CONEXÃO ELÉTRICA DE LUMINÁRIA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONEXÃO ELÉTRICA DE LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 13-03
Desenho industrial CONEXÃO ELÉTRICA DE LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 13-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302024004883

Depósito

12/09/2024

Publicação

15/10/2024

Andamento no INPI

  1. Depósito12/09/24
  2. Exame15/10/24
  3. Registro18/02/26
  4. Em vigor12/09/34

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 12/09/2034. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:12/09/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

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Autores

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Pós-certificado — ato administrativo

#907

08/09/2026

RPI 2905

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

28/04/2026

RPI 2886

Certificado expedido

#1246

24/03/2026

RPI 2881

Deferimento

#158

[1] No cumprimento da exigência as figuras 1.1 e 1.2 estão idênticas, mas a figura 1.1 deveria corresponder à figura 1.1 do depósito. Em aproveitamento ao ato da parte (art. 220 da LPI), considerando que a figura correta consta na petição de depósito, foi feita a correção de ofício. .[2] Com apoio no item 5.3 do Manual a Classificação foi alterada de ofício de 26-05 para 13-03, a fim de corresponder ao objeto requerido, conforme item 5.3.1.1 c do Manual.

18/02/2026

RPI 2876

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] O requerente informou o objeto que deve ser mantido no pedido original, porém não anexou as figuras correspondentes ao presente pedido. É necessário que sejam anexadas as figuras que serão mantidas neste pedido. Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. .[2] Em atendimento ao item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras. Como dito na exigência anterior, o título informado não corresponde ao produto representado nas figuras. Apresente, no pedido original e nos divididos, novo título descrevendo claramente o objeto reivindicado. Se necessário, classe e subclasse também deverão ser alteradas.

02/09/2025

RPI 2852

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] O pedido não atende aos requisitos do art. 104 da LPI, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Foram identificados 3 desenhos industriais: a primeiro é o das figuras 1.1 a 1.8; o segundo está representado nas figuras 2.1 a 2.8; o terceiro é o que consta das figuras 3.1 a 3.8 O pedido deverá ser dividido, conforme item 5.3.3.1 do Manual, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros 2 desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, individualmente. . [2] Em atendimento ao item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras. O título informado não corresponde ao produto representado nas figuras. Apresente, no pedido original e nos divididos, novo título descrevendo claramente o objeto reivindicado.

25/02/2025

RPI 2825

Exigência cumprida

#860

15/10/2024

RPI 2806

Proteção de design industrial

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