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Dado oficial do INPI

ILUMINAÇÃO DE AQUÁRIO

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial ILUMINAÇÃO DE AQUÁRIO de SMARTLED AQUACULTURA ILUMINACAO LTDA ME — classe Locarno 26-05
Desenho industrial ILUMINAÇÃO DE AQUÁRIO de SMARTLED AQUACULTURA ILUMINACAO LTDA ME — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302024004614

Depósito

02/09/2024

Publicação

15/10/2024

Andamento no INPI

  1. Depósito02/09/24
  2. Exame15/10/24
  3. Registro22/04/26
  4. Em vigor02/09/34

Registro concedido em 22/04/2026 e em vigor até 02/09/2034. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/09/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

SMARTLED AQUACULTURA ILUMINACAO LTDA ME

38040164000115

MG, BR

Autores

G. R. (pessoa física)

MG, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

19/05/2026

RPI 2889

Deferimento

#158

22/04/2026

RPI 2885

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:[1] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois o desenho industrial representado nas figuras 1.1 a 1.7 é distinto do desenho industrial representado nas figuras 2.1 a 2.7. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser depositado como pedido dividido. O título deve se referir ao produto requerido em cada pedido.

29/07/2025

RPI 2847

Exigência cumprida

#860

15/10/2024

RPI 2806

Proteção de design industrial

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