Desenho industrial Camas para animais de 28.948.245 NILTON DE SANTANA ELIAS — classe Locarno 30-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
01/09/2026
RPI 2904
1010
19/05/2026
RPI 2889
437
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência dos art. 95 e 97, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. . Razões: .O objeto do registro não atende o requisito de originalidade frente à anterioridade BR 302024001578-0.
