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Dado oficial do INPI

Enfeites e arremates decorativos

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial Enfeites e arremates decorativos — classe Locarno 05-04
Desenho industrial Enfeites e arremates decorativos — classe Locarno 05-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302024003154

Depósito

01/07/2024

Publicação

27/08/2024

Andamento no INPI

  1. Depósito01/07/24
  2. Exame27/08/24
  3. Registro22/04/26
  4. Em vigor01/07/34

Registro concedido em 22/04/2026 e em vigor até 01/07/2034. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:01/07/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

M. F. (pessoa física)

Autores

M. F. (pessoa física)

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

19/05/2026

RPI 2889

Deferimento

#158

22/04/2026

RPI 2885

Exigência técnica de figuras

#136

27/01/2026

RPI 2873

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Conforme o item 5.3.6 do Manual de Desenhos Industriais, não é permitida a inclusão, nas figuras, de caracteres, palavras ou elementos textuais que não façam parte da configuração do desenho industrial. As figuras foram apresentadas com legendas e/ou numeração de páginas. Reapresentar as figuras corrigidas.Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: na figura 1.1 há diversas partes do produto com formas inacabadas, incompletas, como por exemplo, os adornos na parte intermediária da base. Nas demais figuras há diversas formas inacabadas no edifício. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente as figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.As figuras devem estar com mesmo tipo de representação em todas as vistas. Se na perspectiva há preenchimento em degradê, as demais figuras deverão vir com a mesma representação, ou todas as figuras deverão estar com traços preto e branco.A representação das figuras não apresenta qualidade adequada: apresenta as linhas dos desenhos pixelizadas e sem definição. Em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual, apresentar figuras com melhor qualidade.Conforme realizado no depósito, para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

01/07/2025

RPI 2843

Exigência cumprida

#860

27/08/2024

RPI 2799

Proteção de design industrial

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