Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
19/05/2026
RPI 2889
Voltar para busca
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302024002625Depósito
03/06/2024
Publicação
20/08/2024
Andamento no INPI
- Depósito03/06/24
- Arquivado20/08/24
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
V. B. (pessoa física)
SP, BR
Autores
V. B. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] Durante o exame, identificamos que as configurações dos produtos são cilindros ocos, que constituem forma básica tridimensional, o que, conforme citado no item 5.3.2.2, faz com que essa forma seja considerada ?forma comum ou vulgar?, o que infringe o Art. 100 da LPI. De acordo com o item 5.3.2 do Manual, ?o requerente deverá fornecer indícios que seu desenho industrial é registrável... Caso os esclarecimentos apresentados pelo requerente não permitam reconhecer a registrabilidade do desenho industrial, o pedido será indeferido.? [2] O título deve ser adequado ao produto requerido, eliminando a expressão ?Configuração aplicada a/em...?
18/11/2025
RPI 2863
Exigência cumprida
#860
20/08/2024
RPI 2798
Proteção de design industrial
Monitore este desenho industrial no INPI.
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.