Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
19/05/2026
RPI 2889
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302024002610Depósito
01/06/2024
Publicação
20/08/2024
Andamento no INPI
- Depósito01/06/24
- Arquivado20/08/24
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
SM GESTAO DE FRANQUIAS LTDA
Autores
V. S. (pessoa física)
RS, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:[1] O exame será feito com base na petição de depósito. O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois o desenho industrial representado nas figuras 1.1 a 1.7, 2.1 a 2.7 e 3.1 a 3.7 é distinto do desenho industrial representado nas figuras 4.1 a 4.7. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser depositado como pedido dividido.
18/11/2025
RPI 2863
Exigência cumprida
#860
20/08/2024
RPI 2798
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