Desenho industrial Camas para animais de 28.948.245 NILTON DE SANTANA ELIAS — classe Locarno 30-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 02/04/2024 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
499
Sobrestado o exame da nulidade até decisão final de processo judicial.REGISTRO SUB JUDICEINPI: 52402.002728/2025-11 /Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO /Ação Ordinária nº: 5018651-49.2025.4.02.5101.
17/03/2026
RPI 2880
Petição deferida
#270
Homologada a renúncia ao registro de desenho industrial. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 119 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 119. O registro extingue-se:II - pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros
06/05/2025
RPI 2835
462
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / REGISTRO SUB JUDICEINPI: 52402.002728/2025-11 /Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO /Ação Ordinária nº: 5018651-49.2025.4.02.5101 /Autor: MOISÉS ELIANO DA SILVA LEITE /Réus: NILTON DE SANTANA ELIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PET SHOP e INPI /DESPACHO / DECISÃO: .Desse modo, nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único da LPI, concedo a tutela de urgência requerida para suspender INTER PARTES os efeitos dos registros BR 302023006426-5 e nº BR 302024001578-0, sob o título ?CAMA PARA ANIMAIS?. Ressalto que a presente decisão não possui perigo de irreversibilidade, nos termos do § 3º do art. 300 do CPC, podendo ser revogada caso, após a formação do contraditório e a devida instrução processual, outro entendimento jurídico prevaleça.
01/04/2025
RPI 2830
577
25/02/2025
RPI 2825
Alteração de título deferida
#566
Apresentado ?comprovante de complementação? para atendimento de solicitação de cópia de protocolo 870250009680
