024
Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI e item 5.12.2 do Manual de Desenho Industrial.Após sucessivas exigências na tentativa de harmonizar o pedido com o manual vigente, não se obteve êxito nas correções, de forma que o produto restou incompatível com a reivindicação do depósito.
09/06/2026
RPI 2892