Desenho industrial ORNAMENTO EM RALO de RENAN RIBEIRO DE MENDONÇA — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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tendo em vista a exigência publicada na RPI 2790 ter sido cumprida incorretamente com GRU isenta e não ter sido cumprida exigência para regularização de pagamento publicada na RPI 2833.
31/03/2026
RPI 2882
428
tendo em vista não ter sido cumprida a exigência de pagamento.Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
22/07/2025
RPI 2846
Certificado expedido
#1246
27/05/2025
RPI 2838
Deferimento
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
29/04/2025
RPI 2834
089
A exigência deveria ter sido cumprida com GRU 105 e não com GRU 137 (isenta). Apresente novamente o cumprimento de exigência, desta vez utilizando GRU 105. Prazo de cumprimento sessenta (60) dias.
24/04/2025
RPI 2833
267
A procuração apresentada não estabelece poderes ao outorgado para atuação junto a pedidos de desenho industrial, apenas para marcas, patentes, contratos e software. Esclareça apresentando novo documento de procuração, onde constem poderes genéricos para atuar perante o INPI ou poderes específicos para solicitar registros de desenho industrial.
25/06/2024
RPI 2790
Exigência técnica de figuras
#136
Existe divergência entre os dados do outorgante informado no formulário e o informado no documento de procuração: no formulário, o outorgante é uma pessoa física, com número de CNPJ; já na procuração, o outorgante é uma empresa, com o mesmo número de CNPJ informado no formulário. Esclareça a divergência informando se houve erro no preenchimento do formulário ou na procuração. Caso o erro esteja no formulário, corrija os dados do cadastro do(s) outorgante(s) conforme orientações no item 3.1.2 do Manual de Desenhos Industriais, antes da geração da GRU para o cumprimento desta exigência. Caso o cadastro esteja correto, apresente a procuração corrigida, conforme disposto no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro ou da petição inicial em que a procuração foi apresentada.
