Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA DE RODAS de GREEN INNOVATION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. — classe Locarno 12-12. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
14/01/2025
RPI 2819
Deferimento
#158
24/12/2024
RPI 2816
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:[1] Com base no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica.A verificação de conformidade da assinatura deverá ser realizada no endereço https://validar.iti.gov.br/Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.
