Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
08/10/2024
RPI 2805
Certificado expedido
1246
05/03/2024
RPI 2774
Deferimento
158
Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
05/09/2023
RPI 2748
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado:[1] Após verificar o documento no endereço eletrônico https://validar.iti.gov.br/index.html nos retornou como resultado: ?Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida?. .[2] Também foi feita a tentativa de verificar o documento no endereço https://validador.clicksign.com/ , mas o resultado foi: ?não foi possível validar esse arquivo?. .Apresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica. O arquivo PDF deve conter apenas o documento original de procuração: no depósito o arquivo foi mesclado incluindo a folha de assinatura, o que interfere na validação.A nova procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datado posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados. / O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105, no prazo de 60 dias.
