Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
30/06/2026
RPI 2895
Deferimento
#158
Em observância à Portaria Normativa INPI/PR nº 069, de 27/04/2026, publicada na RPI 2889, de 19/05/2026, com base no item 5.1.1 do Manual de Desenhos Industriais – 1ª edição - considerou-se que há correspondência entre a matéria requerida na prioridade e a requerida no pedido nacional: o objeto apresentava elementos não reivindicados (representados por linhas tracejadas) na prioridade unionista, e tais elementos foram excluídos nas figuras 1.1 a 1.7 e mantidos nas figuras 1.8 e 1.9. Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual o título foi alterado de ofício, retirando-se a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto.
09/06/2026
RPI 2892
Deferimento
#158
Em observância à Portaria Normativa INPI/PR nº 069, de 27/04/2026, publicada na RPI 2889, de 19/05/2026, com base no item 5.1.1 do Manual de Desenhos Industriais ? 1ª edição - considerou-se que há correspondência entre a matéria requerida na prioridade e a requerida no pedido nacional: o objeto apresentava elementos não reivindicados (representados por linhas tracejadas) na prioridade unionista, e tais elementos foram excluídos nas figuras 1.1 a 1.7 e mantidos nas figuras 1.8 e 1.9. Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual o título foi alterado de ofício, retirando-se a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto. Com apoio no item 5.3 do Manual as legendas das figuras 1.8 e 1.9 foram alteradas de ofício para Perspectiva e Vista anterior, respectivamente, a fim de indicar corretamente as vistas que representam.
09/06/2026
RPI 2892
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição no que se refere à solicitação de alteração de cadastro apresentada. Em referência ao protocolo 870230063828 de 20/07/2023.
01/08/2023
RPI 2743
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/[1] As figuras não estão correspondentes entre si. O objeto tem 6 abas distribuídas de maneira equidistante na porção inferior do objeto, portanto tais abas não podem estar na mesma posição na vista frontal, na posterior e nas laterais, como foi erroneamente representado: as abas da vista frontal devem estar na mesma posição da posterior e as das laterais devem estar iguais entre si (observar que os formatos das abas são diferentes). Em atenção ao item 5.6 do Manual revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. / .[2] Como consta no item 5.6.4, as figuras meramente deverão, obrigatoriamente, vir com legenda mencionando sua natureza, (exemplo: Figura 1.8 - Figura meramente ilustrativa) tanto na figura, quanto no relatório descritivo. Corrija as legendas das figuras 1.8 e 1.9. .[3] Por terem sido apresentadas figuras meramente ilustrativas, é obrigatório apresentar relatório descritivo e reivindicação para este pedido, de acordo com os itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Apresente o relatório corrigido: acrescente, no final, a declaração referente a figuras meramente ilustrativas do item 3.7.2.1a (as figura 1.8 e 1.9 são meramente ilustrativas e não fazem parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial), a mesma que consta na reivindicação.
