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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ARMÁRIO

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ARMÁRIO de BELLE HOUSE MOBILIA LTDA — classe Locarno 06-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ARMÁRIO de BELLE HOUSE MOBILIA LTDA — classe Locarno 06-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302023001945

Depósito

19/04/2023

Publicação

15/08/2023

Andamento no INPI

  1. Depósito19/04/23
  2. Exame02/05/23
  3. Registro15/08/23
  4. Em vigor19/04/33

Registro concedido em 15/08/2023 e em vigor até 19/04/2033. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:19/04/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

BELLE HOUSE MOBILIA LTDA

37978687000144

SC, BR

Autores

A. A. (pessoa física)

SC, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão do registro

#39

15/08/2023

RPI 2745

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230032569 UF: WB Data: 19/04/2023 Hora: 09:43)

25/07/2023

RPI 2742

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/. [1] Em atenção ao item 5.7 do Manual, a fim de descrever corretamente o objeto requerido altere o título para: configuração aplicada em armário. .[2] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 06-04, a fim de se adequar ao objeto requerido. .[3] As figuras não estão correspondentes entre si. Na figura 1.1, que é uma fotografia, existem partes com textura de madeira, enquanto nas figuras 1.2 a 1.7, que são desenhos em linhas, o objeto é completamente liso, de modo que temos 2 objetos diferentes, variações. O mesmo ocorre se comparamos a figura 2.1 com as figuras 2.2 a 2.7. Além disso, na figura 2.1 não há o pé central que existe nas figuras 2.2 a 2.7. Sendo assim, o pedido contém 4 variações. Deve ser apresentado novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, para cada variação; deve haver correspondência na maneira de representação de cada variação, ou seja, todas as vistas de uma determinada variação devem ser fotografias ou todas devem ser desenhos. Em atenção ao item 5.6 do Manual revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens tenham coerência entre si. .[4] A qualidade das figuras não está satisfatória. Nas fotografias a baixa resolução impede a correta visualização dos relevos do objeto, como reentrâncias e almofadas, bem como das dobradiças e puxadores. Nos desenhos em linhas as linhas inclinadas estão tremidas. Em atenção ao item 5.6.1 do Manual reapresente as figuras com contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido. .[5] Ao apresentar todas as figuras necessárias solicitadas no item [3] acima, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos: informe o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica deles: isso ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir o documento de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima.

16/05/2023

RPI 2732

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870230032569 UF: WB Data: 19/04/2023 Hora: 09:43)

02/05/2023

RPI 2730

Proteção de design industrial

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