Nulidade provida — registro extinto
#530
26/08/2025
RPI 2851
Dados do pedido
Número
302023001050Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MMZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
44124838000162
SC, BR
Autores
M. L. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#530
26/08/2025
RPI 2851
Anulada a decisão emitida na RPI 2840, de 10/06/2025. Ocorrência de erro formal por não ter sido observada a manifestação ao primeiro parecer. Reexame da matéria será realizado
15/07/2025
RPI 2845
#530
10/06/2025
RPI 2840
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95, 96 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
30/01/2024
RPI 2769
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230041109, de 16/5/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): ODIN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME.Procurador(es): Fernanda Rosa Picosse..
06/06/2023
RPI 2735
#39
28/03/2023
RPI 2725
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230017567 UF: WB Data: 01/03/2023 Hora: 16:45)
21/03/2023
RPI 2724
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Proteção de design industrial
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