Arquivamento do pedido
#35
Pedido arquivado definitivamente com base no § 3º do art. 106 da LPI, por não ter sido apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2724, de 21/03/2023.
04/07/2023
RPI 2739
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302023000778Depósito
Publicação
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
E. A. (pessoa física)
SP, BR
Autores
E. A. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#35
Pedido arquivado definitivamente com base no § 3º do art. 106 da LPI, por não ter sido apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2724, de 21/03/2023.
04/07/2023
RPI 2739
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230013000 UF: WB Data: 14/02/2023 Hora: 16:37)
06/06/2023
RPI 2735
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado: [1] Após verificar o documento no endereço eletrônico https://validar.iti.gov.br/index.html nos retornou a informação de que o documento de procuração tem assinatura válida. Porém, o CPF informado como sendo da pessoa que assinou o documento (***.193.498-**) não corresponde ao que foi informado no cadastro do depositante (que é o que consta na procuração). Esclareça se o cadastro do depositante foi preenchido errado, fazendo a correção no sistema antes de emitir a GRU referente à petição de cumprimento de exigência, ou apresente nova procuração assinada pela depositante, com o número correto do CPF. A verificação da assinatura não é feita pela imagem da procuração anexada ao pedido, mas pelo próprio arquivo PDF original encaminhado pelo usuário, baixado através de ferramenta de nosso sistema. Um arquivo original, assinado e certificado, pode ser copiado para fins de reprodução da imagem, mas esse novo arquivo não carregará a certificação. O documento enviado mostra que em algum momento foi assinado (usando essa ferramenta), mas depois o documento foi alterado, pois não contém a assinatura digital certificada correta.A explicação mais provável é que o arquivo assinado tenha sido alterado (para a inclusão do certificado de conclusão, por exemplo) e por isso o que temos é uma imagem do documento com a assinatura eletrônica, mas não o arquivo com a certificação em si, ou seja, o arquivo enviado seria uma cópia do arquivo que contém a certificação. O novo arquivo a ser apresentado deve conter APENAS A PROCURAÇÃO.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica.A procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datada posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados.O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105. O prazo para apresentação desta petição é de 60 dias contados da publicação, excetuando-se o dia da publicação.
21/03/2023
RPI 2724
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230013000 UF: WB Data: 14/02/2023 Hora: 16:37)
07/03/2023
RPI 2722
Proteção de design industrial
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