Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TÊNIS de NOHA SHOES NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
13/06/2023
RPI 2736
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230012429 UF: WB Data: 10/02/2023 Hora: 17:47)
30/05/2023
RPI 2734
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] De acordo com o item 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documento deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido, informando as legendas corretas das figuras: as figuras 1.2 e 2.2 são vistas laterais direitas, as figuras 1.3 e 2.3 são as laterais esquerdas, a 1.4 e a 2.4 são as anteriores, e as figuras 1.5 e 2.5 são as posteriores. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. [2] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classe 05-05 foi excluída de ofício por não se adequar ao objeto requerido, mantendo-se apenas a classe 02-04.
