Nulidade provida — registro extinto
#530
29/09/2026
RPI 2908
Dados do pedido
Número
302023000653Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. D. (pessoa física)
RS, BR
Autores
R. D. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#530
29/09/2026
RPI 2908
?Deve o titular, Rafael Ribas Dalsoto, titular do presente registro, apresentar suas considerações diante do argumento de que o objeto de registro infringe o art. 95 pela falta de ornamentalidade. O requerente Siva Ind. e Com. de Artefatos de Arame e Aço Ltda, querendo, também poderá se manifestar?.
10/06/2025
RPI 2840
25/02/2025
RPI 2825
10/12/2024
RPI 2814
#1246
05/11/2024
RPI 2809
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
24/09/2024
RPI 2803
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
09/07/2024
RPI 2792
#136
Conforme o item 5.3.4 do Manual de Desenhos Industriais, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial representado nas figuras não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas: as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido de registro; e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e/ou melhor visualização do desenho industrial, desde que limitadas à matéria inicialmente reivindicada. No cumprimento da última exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi novamente alterada: vários pequenos detalhes do objeto foram modificados, com relação ao objeto inicialmente depositado. Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: algumas das figuras apresentadas foram mostradas com várias linhas incompletas, de forma incoerente com o apresentado na perspectiva. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais reapresente as figuras corrigidas, correspondentes entre si.
16/04/2024
RPI 2780
#136
Conforme o item 5.3.4 do Manual de Desenhos Industriais, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial representado nas figuras não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas: as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido de registro; e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e/ou melhor visualização do desenho industrial, desde que limitadas à matéria inicialmente reivindicada. No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada: o parafuso mostrado à direita do objeto foi representado com roscas e seu entorno em um tamanho reduzido e encaixado em outra peça, em comparação ao mostrado originalmente. Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: algumas das figuras apresentadas foram mostradas com várias linhas incompletas, de forma incoerente com o apresentado na perspectiva. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais reapresente as figuras corrigidas, correspondentes entre si.
22/12/2023
RPI 2763
#34
De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido. No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada: o parafuso mostrado à direita do objeto foi representado com roscas e o objeto de fixação cilíndrico à esquerda foi representado com porcas em suas extremidades, ao contrário do inicialmente mostrado. Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na(s) perspectiva(s) e nas demais vistas: algumas das figuras apresentadas foram mostradas com várias linhas incompletas, de forma incoerente com o apresentado na perspectiva. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.
11/07/2023
RPI 2740
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230011074 UF: WB Data: 07/02/2023 Hora: 15:58)
30/05/2023
RPI 2734
#34
[1]- De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na(s) perspectiva(s) e nas demais vistas: algumas das figuras apresentadas foram mostradas com várias linhas incompletas, de forma incoerente com o apresentado na perspectiva. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. [2]- De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o título do pedido deverá indicar claramente o objeto representado nos desenhos ou fotografias, de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos. Alterar o título para "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GRAMPO DE ENFORCAMENTO".
14/03/2023
RPI 2723
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230011074 UF: WB Data: 07/02/2023 Hora: 15:58)
07/03/2023
RPI 2722
Proteção de design industrial
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