Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM AMOLADOR de SQ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. — classe Locarno 08-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
[1/2] A página que contém a figura 1.1 não está numerada. Apresente novo jogo de figuras completo com a numeração corrigida, sem alteração da matéria apresentada no depósito, observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de DI: os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. [ 2/2] A retribuição com desconto pode ser requerida por: pessoas naturais; microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, de acordo com Resolução INPI nº 129/2014.Apresente comprovante de enquadramento em algum dos casos citados ou, caso não enquadre em nenhum deles, complemente a taxa para que seja alcançada a retribuição de pessoa jurídica.Deve ser emitida GRU de código 800 no valor a ser complementado e esta GRU e seu comprovante de pagamento devem ser encaminhados como anexo ao cumprimento desta exigência. Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
