Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CAIXA DE MOTOR de A M DOS SANTOS - PISCINAS — classe Locarno 25-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
18/07/2023
RPI 2741
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferência deferida de Marivaldo Cardoso dos Santos, conforme petição nº 870230001229, de 05/01/2023.
13/06/2023
RPI 2736
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220102389 UF: WB Data: 04/11/2022 Hora: 17:13)
11/04/2023
RPI 2727
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] De acordo com o item 5.7 do Manual o título deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos. Altere o título para ?configuração aplicada em casa de máquina para piscina? a fim de definir com clareza o objeto requerido. Ao apresentar a petição de cumprimento já preencha com o novo título.[2] De acordo com o item 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, ao apresentar todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documento deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos, com o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica deles, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [3] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 25-02 - partes de edifício pré-fabricadas ou pré-montadas -, a fim de se adequar ao objeto requerido. / O cumprimento desta exigência deve ser feito com a apresentação de petição com código de GRU 105, com o pagamento da taxa correspondente.
24/01/2023
RPI 2716
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2710 - Cód. 34, Publicado: 13/12/2022. Despacho anulado para nova análise da matéria.
03/01/2023
RPI 2713
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] O título informado se refere a um compartimento de um edifício destinado à colocação dos componentes de instalação de um elevador. No entanto, não parece corresponder ao objeto mostrado nas figuras. Caso se trate de outro tipo de objeto, esclareça. Em atenção aos itens 5.7 e 5.8 do manual apresente título e classe que permitam identificar com clareza o objeto requerido. Havendo alteração de título é necessário ajustar o relatório descritivo e a reivindicação.
