Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOFÁ de ADRIANA DE LIMA BEZERRA 18120631803 — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
04/04/2023
RPI 2726
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220101138 UF: WB Data: 01/11/2022 Hora: 16:46)
23/02/2023
RPI 2720
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] As figuras não estão correspondentes entre si. A figura 1.2 é uma vista frontal (apesar de estar escrito, erroneamente, no relatório que é uma vista posterior), e não mostra o mesmo objeto das demais figuras: na figura 1.2 o assento é coberto, enquanto nas demais figuras há apenas uma estrutura e a área é vazada. No lado direito da figura 1.2 também é possível ver uma área fechada atrás do encosto, que não existe nas outras vistas. Na figura 1.1 há elementos no fundo, na cor cinza, que não parecem fazer parte do objeto e estão atrapalhando a visualização da forma. As figuras estão bastante distorcidas. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e QUAISQUER OUTRAS QUE SEJAM NECESSÁRIAS para que as imagens apresentem coerência entre si, com fundo neutro, em atenção aos itens 5.6 e 5.6.1 do Manual. Evite distorções. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente o relatório descritivo corrigido: informe a legenda correta das figuras 1.2 (vista anterior) e 1.3 (vista posterior). Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica dele: isso ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir o documento de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de estar correta, faz menção ao relatório. [3] Com fulcro no item 5.8 do Manual foram excluídas as classes 06-06 e 06-99, por não serem apropriadas ao objeto, mantendo-se apenas a classe 06-01.
