CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PEDAL PARA EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220098113 UF: WB Data: 24/10/2022 Hora: 15:13)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Por ter sido omitida vista espelhada a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação é obrigatória para este pedido, conforme itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. reapresente os dois documentos corrigidos: o título deve ser o mesmo informado na petição de depósito, pois atende melhor ao item 5.7 do Manual, descrevendo corretamente o objeto requerido. [2] Em atenção ao item 5.8 do manual, foram excluídas as classes 24-02 e 13-03, por não se adequarem ao objeto requerido, mantendo-se apenas a classe 24-01.

47.6

Petição 870220112772 de 05/12/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75.1

Conforme solicitação protocolada pela petição 870220106335 de 17/11/2022, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2710 - Cód. 34, Publicado: 13/12/2022, para reexame da matéria.

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado: [1] Após verificação dos documentos de procuração no endereço eletrônico <https://verificador.iti.gov.br> nos retornou como resultado: ARQUIVO DE ASSINATURA INDETERMINADO. Apresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. Este documento deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datado posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica. O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105. O prazo para apresentação desta petição é de 60 dias contados da publicação, excetuando-se o dia da publicação.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220098113 UF: WB Data: 24/10/2022 Hora: 15:13)