Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
31/03/2026
RPI 2882
1010
09/12/2025
RPI 2866
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870230016386, de 27/02/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
28/03/2023
RPI 2725
Concessão do registro
#39
07/02/2023
RPI 2718
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220095356 UF: WB Data: 17/10/2022 Hora: 14:00)
17/01/2023
RPI 2715
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] A qualidade das figuras está insatisfatória, impedindo aferir com precisão a forma do objeto. Há sombras, reflexos, e não é possível, por exemplo, precisar se as arestas são vivas ou adoçadas. Em atenção ao item 5.6 do Manual apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos, que revelem claramente os contornos dos objetos, com resolução mínima de 300 DPI. [2] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 25-03 - casas, garagens e outros edifícios, a fim de se adequar ao objeto requerido.
