Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TORNEIRA de LECA METAIS EIRELI — classe Locarno 23-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
09/05/2023
RPI 2731
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
25/04/2023
RPI 2729
Exigência técnica
#34
[1] Em atenção aos itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual, por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias à compreensão da forma, a apresentação de relatório descritivo e reivindicação não é obrigatória para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, na petição inicial, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Desse modo, reapresente o relatório, com a devida retificação da legenda das figuras, conforme modelos na seção Modelos no Manual. [2] Caso não tenha interesse em reapresentar o relatório descritivo corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica tanto do relatório como da reivindicação, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.[3] A não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105) acarretará o arquivamento definitivo do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.
07/02/2023
RPI 2718
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220080036 UF: WB Data: 02/09/2022 Hora: 15:29)
27/12/2022
RPI 2712
Exigência técnica
#34
Verificado que o desenho da torneira é bastante escuro, com pouco contraste, o que torna partes do contorno pouco nítidos, impossibilitando assim a avaliação dos elementos decorativos do objeto reivindicado. Conforme item 5.6.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido. Pelo exposto, reapresente o requerente o conjunto completo de figuras, com imagens em melhor qualidade, com contornos mais nítidos e precisos, a fim de facilitar a visualização da forma reivindicada.
