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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302022004353

Depósito

17/08/2022

Publicação

-

Andamento no INPI

  1. Depósito17/08/22
  2. Exame
  3. Registro07/05/24
  4. Em vigor17/08/32

Registro concedido em 07/05/2024 e em vigor até 17/08/2032. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:17/08/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

22/04/2026

RPI 2885

Petição deferida

#270

31/12/2024

RPI 2817

Certificado expedido

#1246

29/10/2024

RPI 2808

Pós-certificado — ato administrativo

#907

08/10/2024

RPI 2805

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ouPetição não conhecida conforme inciso II do artigo 219, artigo 111 da Lei 9.279/96 (LPI) e item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais.

17/09/2024

RPI 2802

Petição deferida

#270

14/05/2024

RPI 2784

Deferimento

#158

07/05/2024

RPI 2783

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com os itens 1.5 e 5.1 do Manual de Desenhos Industriais, formula-se a seguinte exigência: O nome do escritório informado no formulário de depósito é diferente do outorgado no documento de procuração apresentado. Esclareça divergência informando se houve erro no preenchimento (corrigindo o cadastro no sistema, antes da emissão da GRU para cumprimento desta exigência) ou apresentando novo instrumento de procuração, datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior à do depósito do pedido de registro, onde conste como outorgado o nome do escritório informado no ato do depósito.

11/07/2023

RPI 2740

47.6

Petição 870230009721 de 03/02/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

06/06/2023

RPI 2735

75.1

Conforme solicitação protocolada pela petição 870230009157 de 01/02/2023, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

07/03/2023

RPI 2722

32

Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870220073915 UF: WB Data: 17/08/2022 Hora: 16:03)

13/09/2022

RPI 2697

Proteção de design industrial

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