Petição deferida
#270
Alteração de sede.
22/04/2026
RPI 2885
Dados do pedido
Número
302022004353Depósito
Publicação
Registro concedido em 07/05/2024 e em vigor até 17/08/2032. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/08/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10691158000451
RS, BR
Autores
L. B. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
Alteração de sede.
22/04/2026
RPI 2885
#270
31/12/2024
RPI 2817
#1246
29/10/2024
RPI 2808
#907
08/10/2024
RPI 2805
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ouPetição não conhecida conforme inciso II do artigo 219, artigo 111 da Lei 9.279/96 (LPI) e item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais.
17/09/2024
RPI 2802
#270
14/05/2024
RPI 2784
#158
07/05/2024
RPI 2783
#34
[1]- De acordo com os itens 1.5 e 5.1 do Manual de Desenhos Industriais, formula-se a seguinte exigência: O nome do escritório informado no formulário de depósito é diferente do outorgado no documento de procuração apresentado. Esclareça divergência informando se houve erro no preenchimento (corrigindo o cadastro no sistema, antes da emissão da GRU para cumprimento desta exigência) ou apresentando novo instrumento de procuração, datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior à do depósito do pedido de registro, onde conste como outorgado o nome do escritório informado no ato do depósito.
11/07/2023
RPI 2740
Petição 870230009721 de 03/02/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
Conforme solicitação protocolada pela petição 870230009157 de 01/02/2023, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.
07/03/2023
RPI 2722
Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870220073915 UF: WB Data: 17/08/2022 Hora: 16:03)
13/09/2022
RPI 2697
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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