Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PISCINA de RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI — classe Locarno 25-99. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
29/10/2024
RPI 2808
Deferimento
#158
22/12/2023
RPI 2763
Exigência técnica
#34
De acordo com os itens 1.5 e 5.1 do Manual de Desenhos Industriais, solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. A verificação de conformidade da assinatura deverá ser realizada no endereço <https://validar.iti.gov.br/index.html>. A verificação não é feita pela imagem da procuração anexada ao pedido, mas pelo próprio arquivo original encaminhado pelo usuário, baixado através de ferramenta de nosso sistema. Um arquivo original, assinado e certificado, pode ser copiado para fins de reprodução da imagem, mas esse novo arquivo não carregará a certificação. O documento enviado mostra que em algum momento foi assinado (usando essa ferramenta), mas depois o documento foi alterado, pois não contém a assinatura digital certificada. Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior à do depósito do pedido de registro. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica".Além disso, existe divergência entre o depositante do pedido (RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDA ME) e o outorgante informado no documento de procuração (RIO PISCINAS AROUND THE WORLD LTDA). Esclareça a divergência apresentando novo documento de procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante, conforme informado no formulário de depósito ou corrija dados do depositante, conforme os apresentados na procuração. Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.Caso seja necessário alterar o cadastro no INPI, realizar a atualização antes da emissão da GRU do cumprimento da exigência. https://gru.inpi.gov.br/e-inpi/internetCliente/Principal.jspImportante que a nova procuração ratifique os atos anteriores praticados pelas partes ou a data da assinatura seja anterior ao depósito.
A página que contém a figura 1.4 não está numerada. Apresente novo jogo de figuras completo com a numeração corrigida, sem alteração da matéria apresentada no depósito, observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de DI: os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
