Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FERMENTADOR DE VINHO — classe Locarno 09-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
02/05/2023
RPI 2730
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
25/04/2023
RPI 2729
Exigência técnica
#34
[1] Conforme item 5.6 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. [2] Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objeto diferente do apresentado no depósito, configurando alteração de matéria: na petição inicial, a canícula curva na parte inferior do fermentador é completamente lisa, conforme figuras 1.2 e 1.3. Na pet 870220104601 de 10/11/2022, nas figuras 1.2 e 1.3, a canícula curva apresenta um traço central. Acrescente-se ainda que a figura 1.2 possui na parte superior um traço de eixo, que não existia na respectiva figura da petição inicial. [3] Além disso, verificada que as figuras 1.4 e 1.5 não estão correspondentes entre si, pois na figura 1.4 um dos pés está com o contorno na parte superior incompleto. [4] Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si e representem o objeto do depósito, em atenção aos itens 5.3 e 5.6 do Manual.
31/01/2023
RPI 2717
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
27/12/2022
RPI 2712
Exigência técnica
#34
[1] Os contornos base do fermentador nas figuras 1.1, 1.4, 1.5 e 1.7 possuem traços incompletos e/ou imprecisos, atrapalhando a compreensão dos elementos ornamentais da forma reivindicada. [2] Conforme item 5.6.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Desse modo, reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços completos e precisos, com resolução mínima de 300 DPI.
18/10/2022
RPI 2702
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220049840 UF: WB Data: 07/06/2022 Hora: 10:16)
20/09/2022
RPI 2698
Exigência técnica
#34
[1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.7 do Manual. Altere o título para: Configuração aplicada em fermentador de vinho. Consequentemente, providencie a retificação do relatório descritivo e da reivindicação.[2] Com a apresentação de todas as figuras necessárias à compreensão da forma reivindicada, em atenção aos itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual, faculta-se ao requerente a não apresentação do relatório e da reivindicação corrigidos. No entanto, o depositante deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.[3] Vale lembrar que a não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105) acarretará o arquivamento definitivo do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.
