Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ADAPTADOR DE CONECTORES de DPR TELECOMUNICAÇÕES LTDA — classe Locarno 14-99. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
27/12/2022
RPI 2712
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2701 - Cód. 34, Publicado: 11/10/2022, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
18/10/2022
RPI 2702
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/. [1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 1.1 a 1.8 e o objetos das figuras 2.1 a 2.8. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Percebe-se uma pequena diferença de tamanho, mas a diferença é a mesma em todo o objeto, ou seja, é como se um jogo de figuras mostrasse o objeto numa escala e o segundo jogo mostrasse numa escala levemente diferente, mas com as mesmas proporções, ou seja, o mesmo objeto. Caso mostrem o mesmo objeto, apresentar o jogo de figuras apenas uma vez. [2] Caso haja apenas um objeto, o relatório e a reivindicação devem ser corrigidos. No relatório devem ser informadas apenas as novas figuras apresentadas. Na reivindicação deve ser retirada a menção a variações. [3] Com fulcro no item 5.8 do Manual foi excluída a classe 08-08, por não ser apropriada ao objeto, mantendo-se apenas a 14-99.
11/10/2022
RPI 2701
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220045198 UF: WB Data: 25/05/2022 Hora: 11:28)
30/08/2022
RPI 2695
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado: [1] A procuração dá poderes específicos para efetuar depósito de pedidos de privilégio, pedidos de registro de marca, pedidos de registro de software, mas não para pedidos de registro de desenhos industriais. O termo PRIVILÉGIO não é específico e não é usado na Lei 9.279/96 (LPI). É necessário que a procuração dê poderes para atuar em pedidos de registro de desenho industrial. [2] Somente são aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. A verificação de conformidade realizada no endereço eletrônico <https://verificador.iti.gov.br> retornou com o seguinte resultado: Arquivo de assinatura reprovado. Assinatura por CN=LUIS CARLOS VICENTE:***315018**, OU=videoconferencia, OU=08593052000120, OU=(EM BRANCO), OU=RFB e-CPF A1, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, C=BR; Informações da assinatura: Status da assinatura - Reprovado. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica.A procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datada posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados.O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105. O prazo para apresentação desta petição é de 60 dias contados da publicação, excetuando-se o dia da publicação.
