Certificado expedido
#1246
28/10/2025
RPI 2860
Dados do pedido
Número
302022002576Depósito
Publicação
Registro concedido em 30/09/2025 e em vigor até 19/05/2032. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/05/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
NL
Autores
H. P. (pessoa física)
NL
W. F. (pessoa física)
NL
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#1246
28/10/2025
RPI 2860
#158
30/09/2025
RPI 2856
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Conforme explicado pelo requerente nos esclarecimentos apresentados na petição 870240037964, de 03/05/2024, no depósito não havia sido apresentada nenhuma figura que correspondesse à prioridade EM 00XXXXX93-040. Ao apresentar o cumprimento da exigência o requerente substituiu a figura 7.1 inicialmente apresentada por outra, que não fazia parte do jogo de figuras contido no depósito, incorrendo, portanto, em alteração de matéria inicialmente reivindicada. Em atendimento ao item 5.3.1.1(a) do Manual, que determina que a matéria representada não pode sofrer acréscimos ou alterações durante o processo de registro, com exceção daquelas oriundas de correções solicitadas pelo examinador no decorrer do exame, reapresente as figuras excluindo a figura identificada como 7.1 no cumprimento de exigência, resultando num pedido com 19 variações. .[2] As novas figuras foram apresentadas em escala menor e com linhas muito finas, que prejudicam a visualização e a reprodução. Em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual, apresentar figuras com melhor qualidade. As originalmente apresentadas estavam com boa qualidade. .[3] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser apresentados exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório descritivo ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo a ser inserido: as folhas não são numeradas e a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. .Esclarecimento: de acordo com o item 5.3.12 do novo Manual a sequência de animação de uma interface dinâmica é considerada como uma variação apenas.
25/03/2025
RPI 2829
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] Não identificamos a correspondência de nenhuma figura do depósito nacional com as seguintes prioridades unionistas reivindicadas: EM 00XXXXX93-039 e EM 00XXXXX93-040. Caso alguma figura corresponda a estas prioridades, favor indicar qual. Se realmente não corresponderem a nenhuma figura do pedido nacional, o cadastro destes documentos serão excluídos de oficio. .[2] O título informado indica que se deseja proteção para interface gráfica dinâmica ou animada, no entanto as figuras não parecem revelar sequência que se enquadre nesta definição nos termos do item 5.3.12 do Manual. Esclareça de que maneira tais figuras podem se enquadrar em tal definição. Caso não seja, de fato, uma interface gráfica dinâmica, informe novo título que descreva corretamente o produto requerido, nos termos do item 5.3.1.1 b do Manual. Não coloque a expressão PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM, que não constitui a indicação do produto. .[3] Não foi possível identificar diferenças quando se compararam as figuras: 6.1 e 7.1. Caso sejam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso mostrem o mesmo padrão, excluir uma destas figuras e reapresentar as demais. .[4] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser apresentados exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G - Dados do pedido de registro. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo a ser inserido: as folhas não são numeradas e a numeração e as legendas serão preenchidas de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. Declarações de omissão de vistas ou de escopo de proteção devem ser incluídas no campo DESCRIÇÃO.
05/03/2024
RPI 2774
#136
05/12/2023
RPI 2761
#47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870220068604 de 03/08/2022
27/09/2022
RPI 2699
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220043782 UF: WB Data: 19/05/2022 Hora: 18:33)
07/06/2022
RPI 2683
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Proteção de design industrial
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