PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

75.1

Conforme solicitação protocolada pela petição 870230003516 de 12/01/2023, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

47.6

Petição 870230003517 de 12/01/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220042762 UF: WB Data: 17/05/2022 Hora: 15:52)

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, nos pedidos de registro de padrão ornamental, opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.7.2.2 b) do Manual de Desenhos Industriais. Apresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220042762 UF: WB Data: 17/05/2022 Hora: 15:52)