Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ACESSÓRIO ORNAMENTAL PARA VEÍCULOS de SCANIA CV AB — classe Locarno 12-16. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/12/2025
RPI 2868
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2748
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: entende-se que o registro BR 302022002344-2 não pode ser considerado desenho industrial por se tratar de sinal marcário e, portanto, infringe o artigo art. 95 da LPI.
24/01/2023
RPI 2716
Concessão do registro
#39
13/09/2022
RPI 2697
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220040206 UF: WB Data: 09/05/2022 Hora: 17:02)
09/08/2022
RPI 2692
Exigência técnica
#34
Através da atual apresentação não é possível fazer uma correlação entre as figuras, o título e o campo de aplicação informados. Informe novo título adequado ao objeto, com campo de aplicação pertinente, observando os itens 5.7 e 5.8 do Manual. O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.7 do Manual.
