Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2023
RPI 2749
121
Solicitamos ao requerente da nulidade que: ?Apresente pelo menos uma imagem datada de objeto idêntico ou semelhante ao requerido para comprovar a ausência de novidade e/ou de originalidade alegada, considerando que a prova apresentada não foi encontrada para ser conferida pelo segundo exame"Deverá se manifestar no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/03/2023
RPI 2724
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ARISTANI CARLOS ANGONESE e Requerente(s): PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA./ Procurador(es): Elizabete Pereira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/12/2022
RPI 2709
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220029126, de 5/04/2022, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..Procurador(es): Elizabete Pereira.
