Petição deferida
#270
18/08/2026
RPI 2902
Dados do pedido
Número
302021005937Depósito
Publicação
Registro concedido em 11/10/2022 e em vigor até 25/11/2031. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/11/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10691158000451
RS, BR
Autores
L. B. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
18/08/2026
RPI 2902
#270
Alteração de sede.
28/04/2026
RPI 2886
#270
31/12/2024
RPI 2817
#270
07/05/2024
RPI 2783
#39
11/10/2022
RPI 2701
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210109083 UF: WB Data: 25/11/2021 Hora: 11:40)
30/08/2022
RPI 2695
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Os objetos apresentados no pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.5 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.6 do Manual. [2] Mantenha no pedido original os objetos mostrados nas figuras 1.1 a 1.8 e 2.1 a 2.8. Adeque a numeração das folhas de figuras ao novo total de folhas, conforme item 4.2.11 do Manual. Em atenção ao item 5.7 do Manual, a fim de indicar corretamente o objeto do pedido altere o título para: configuração aplicada em placa de tomada. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto mostrado nas figuras 3.1 a 3.8. Adeque a numeração das folhas de figuras e das figuras conforme itens 4.2.11 e 5.9 do Manual, respectivamente. Em atenção ao item 5.7 do Manual, a fim de indicar corretamente o objeto do pedido altere o título para: configuração aplicada em placa de tomada.[4] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto mostrado nas figuras 4.1 a 4.8. Adeque a numeração das folhas de figuras e das figuras conforme itens 4.2.11 e 5.9 do Manual, respectivamente. Em atenção ao item 5.7 do Manual, a fim de indicar corretamente o objeto do pedido altere o título para: configuração aplicada em tampa para placa de tomada. [5] Por ter apresentado todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos: adeque o relatório às novas figuras apresentadas; adeque a reivindicação retirando o trecho E SUAS VARIAÇÕES quando houver apenas um objeto. É necessário adequar os títulos de cada pedido nos dois documentos. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar uma declaração no cumprimento desta exigência informando que abdica deles, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem acarretar prejuízos para o pedido.ATENÇÃO: a PROCURAÇÃO anexada ao depósito era válida até a data de 24/02/2022. É necessário anexar outra procuração válida.
21/06/2022
RPI 2685
Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870210109083 UF: WB Data: 25/11/2021 Hora: 11:40)
07/12/2021
RPI 2657
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