Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/08/2026
RPI 2902
Concessão do registro
#39
08/02/2022
RPI 2666
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
18/01/2022
RPI 2663
73
Referente RPI: 2652 - Cód. 34, Publicado: 03/11/2021, por ter sido publicado com incorreção. No item [4] onde se lê APRESENTE EM UM PRIMEIRO PEDIDO DIVIDIDO, leia-se APRESENTE EM UM SEGUNDO PEDIDO DIVIDIDO.
09/11/2021
RPI 2653
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.7, 2.1 a 2.7, 3.1 a 3.7, 4.1 a 4.7, 5.1 a 5.7 e 6.1 a 6.7. Adeque a numeração das folhas de figuras conforme determina o item 4.2.11 do Manual. [3] Apresente em um primeiro pedido dividido o objeto das figuras 7.1 a 7.7. Adeque a numeração das figuras conforme item 5.8 do Manual, e a numeração das folhas de figuras conforme determina o item 4.2.11 do Manual. [4] Apresente em um primeiro pedido dividido o objeto das figuras 8.1 a 8.7. Adeque a numeração das figuras conforme item 5.8 do Manual, e a numeração das folhas de figuras conforme determina o item 4.2.11 do Manual.
