Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
28/07/2026
RPI 2899
Deferimento
#158
Pedido examinado com base no disposto na Portaria Normativa INPI/PR n° 069, de 27 de abril de 2026, publicada na RPI 2889. Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
07/07/2026
RPI 2896
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão de perda da Prioridade Unionista.
25/07/2023
RPI 2742
38
Recurso contra a perda de prioridade: Pet. (WB) 870220011297, de 9/2/2022.
22/02/2022
RPI 2668
49
Referente à Reivindicação de Prioridade nº 35/002,080, por não estarem presentes no documento comprobatório apresentado os desenhos do objeto depositado.Conforme Art. 16 § 2º da LPI "A reivindicação de prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo número, data, título, relatório descritivo e, se for o caso, reivindicações e desenhos, acompanhado de tradução simples da certidão de depósito ou documento equivalente, contendo dados identificadores do pedido, cujo teor será de inteira responsabilidade do depositante". A apresentação dos desenhos é obrigatória no pedido de desenho industrial, conforme Art. 101 da LPI, portanto o documento de prioridade também deve conter, obrigatoriamente, os desenhos.
18/01/2022
RPI 2663
49.1
O titular poderá apresentar recurso contra a perda de prioridade. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado. Sobrestado o exame do pedido até o fim do exame do recurso ou, na ausência deste, até o fim do prazo de 60 (sessenta) dias.
