Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
18/06/2024
RPI 2789
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
15/02/2024
RPI 2771
121
Pelo exposto, esta área técnica entende que deve ser o requerente da nulidade ser intimado a se manifestar, nos termos do texto abaixo: ?Reapresente uma ou mais figuras de caixas acústicas diretamente datadas para comprovar a ausência de novidade ou de originalidade alegada no processo administrativo de nulidade em exame.? Dessa forma, não havendo expressa estipulação na LPI, segundo o art. 224, o prazo para a prática do ato será de 60 dias.
27/06/2023
RPI 2738
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220016684, de 24/2/2022, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA EIRELI.Procurador(es): Andre Alvares de Lima Machado Franca.
08/03/2022
RPI 2670
Concessão do registro
#39
28/12/2021
RPI 2660
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210084727 UF: WB Data: 14/09/2021 Hora: 17:53)
14/12/2021
RPI 2658
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Apresente procuração com poderes relacionados a pedidos de registro de desenho industrial. O documento apresentado trata especificamente de atos relativos a registro de marcas, patentes, e outros, mas não menciona desenho industrial. Desenho industrial não é uma modalidade de patente. [2] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Na atual apresentação as figuras estão com baixa resolução, não revelando com clareza os relevos do objeto, especialmente as quinas nas perspectivas: apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI.
