Concessão do registro
#39
30/11/2021
RPI 2656
Depositantes
AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
07415554000107
SC, BR
Autores
B. R. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#39
30/11/2021
RPI 2656
Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.A verificação de conformidade da assinatura poderá ser realizada no endereço <https://verificador.iti.gov.br>Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.
14/09/2021
RPI 2645
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210081741 UF: WB Data: 03/09/2021 Hora: 16:15)
14/09/2021
RPI 2645
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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