Indeferimento
#36
Exigência técnica cumprida de maneira insatisfatória. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no(s) art.: 101, inciso IV, c/c item 5.11.2 da resolução 232/2019;Os esclarecimentos do pedido não apontaram qualquer elemento ornamental do objeto, mas tão somente informaram, de forma genérica, que o objeto (bloco) é meramente ornamental e que não apresenta considerações técnicas ou funcionais. Portanto, a exigência não foi cumprida satisfatoriamente.
10/05/2022
RPI 2679