Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ESPAÇADOR INTERNO de BRAZACA & BRAZACA LTDA — classe Locarno 12-16. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pós-certificado — ato administrativo
#907
09/04/2024
RPI 2779
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição no que se refere à alteração de procurador e a verificação dos aspectos formais de pagamento e tempestividade do documento de procuração apresentado. Em referência ao protocolo 870220000710 de 04/01/2022
28/06/2022
RPI 2686
Concessão do registro
#39
15/02/2022
RPI 2667
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
01/02/2022
RPI 2665
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos caracterizam esses aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas imagens demonstrando como o objeto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional que se atingiria. O fato de existirem formatos diferentes pode significar, em muitos casos, que este formato é necessário para que outro objeto funcione ou para se encaixar em outro objeto específico, ou seja, não afasta a possibilidade de a forma ser determinada essencialmente por questões técnicas ou funcionais. O fundamental é demonstrar quais elementos da forma do objeto permitem liberdade de escolha na criação para lhe conferir certo grau de ornamentalidade. As explicações podem ser através de argumentações textuais, podendo incluir figuras que demonstrem como o objeto é usado, acoplado, encaixado, etc.
23/11/2021
RPI 2655
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210073107 UF: WB Data: 10/08/2021 Hora: 19:29)
09/11/2021
RPI 2653
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] Conforme item 5.8 do Manual de Desenhos Industriais, numerar as figuras de acordo com o padrão fig. 1.1, 1.2, 1.3... etc. Observe que a numeração 1.4 aparece repetida. Apresente um novo conjunto de figuras com a numeração corrigida.
