CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210068419 UF: WB Data: 28/07/2021 Hora: 09:42)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As imagens do documento de prioridade US 29/768,283 não estão em condições adequadas de legibilidade: não é possível ver a textura do objeto pois as figuras estão muito pixeladas. Em atenção ao item 4.2.5 do Manual reapresente o documento com qualidade adequada, que permita visualizar corretamente as figuras e comparar com o objeto do pedido nacional: as figuras 1.8 a 1.14 parecem corresponder às figuras 1 a 7 da PU, mas as proporções parecem diferentes. É necessário verificar se há ou não correspondência. [2] O pedido contém 3 objetos: o primeiro é revelado pelas figuras 1.1 a 1.7; o segundo é mostrado nas figuras 1.8 a 1.14, que foram numerados como se fossem vistas do primeiro objeto, mas a textura da superfície os diferencia, de modo que são considerados variações; o terceiro é o das figuras 2.1 a 2.7. Reapresente as figuras com a numeração corrigida, conforme determina o item 5.8 do Manual. [3] As figuras 2.1 a 2.7 não estão correspondentes entre si: as áreas com padrão quadriculado variam de uma figura para outra. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [4] Por ter apresentado todas as figuras, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, devem constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigindo as legendas das figuras. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870210098282 de 25/10/2021

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210068419 UF: WB Data: 28/07/2021 Hora: 09:42)