Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPENSADOR DE SANITIZANTES — classe Locarno 23-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
16/11/2021
RPI 2654
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210064020 UF: WB Data: 15/07/2021 Hora: 09:09)
09/11/2021
RPI 2653
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O objeto parece ser um porta-crachá, mas o título informa que é um dispensador. A classe informada também não se adequa ao objeto e ao título informado. Através das figuras não é possível identificar o tipo de dispensador a fim de eleger uma classe apropriada. Em atenção aos itens 5.6 e 5.7 do Manual informe novo título que descreva com clareza o objeto e informe uma classe que seja mais apropriada. [2] Ao apresentar todas as figuras, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Ao alterar o título é necessário adequar o relatório e a reivindicação: reapresente os documentos corrigidos informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido.
