Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEÇA DE SUPORTE PARA CARRETAS de NOMA DO BRASIL S/A — classe Locarno 08-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/08/2026
RPI 2902
Concessão do registro
#39
09/11/2021
RPI 2653
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
26/10/2021
RPI 2651
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com o item 5.6 do Manual o título deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa. Peça de suporte é vago e não parece estar de acordo com a classe informada. Caso a classe esteja correta, informe o título conforme os exemplos contidos na classe, por exemplo: configuração aplicada em suporte de caneca. Apresente novo título que descreva com clareza o objeto requerido, e que atenda o item 5.6 do Manual. Se necessário, informe também outra classe que seja mais apropriada. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação com o novo título. No relatório corrija também a legenda das figuras: a figura 1.5 é a vista lateral direita e a figura 1.6 é a vista lateral esquerda. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido.
