Nulidade provida — registro extinto
#530
07/07/2026
RPI 2896
Dados do pedido
Número
302021003094Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MAYARA LORRANE PEREIRA DOS SANTOS VIRGINIO 01905072171
34438222000102
GO, BR
Autores
M. V. (pessoa física)
GO, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#530
07/07/2026
RPI 2896
07/04/2026
RPI 2883
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. .Razões: .Verificamos que os elementos ilustrados no registro BR 302021003094-2 não se enquadram na definição legal de desenho industrial contida no artigo 95 da LPI, por não constituírem a forma plástica ornamental de um objeto que possa servir de tipo de fabricação industrial: a forma não está delimitada e o que se tem é parte de um objeto, não um objeto completo, não se podendo sequer aferir o escopo da proteção.
01/07/2025
RPI 2843
#39
- Título alterado de ofício com base no item 5.7 do Manual de Desenhos Industriais - 1 revisão.
13/12/2022
RPI 2710
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210059980 UF: WB Data: 02/07/2021 Hora: 12:36)
13/10/2021
RPI 2649
#34
Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresente as figuras sem o sinal marcário, ou seja, sem as expressões WESTERN COUNTRY, ORIGINAL e LAÇO BRUTO..
03/08/2021
RPI 2639
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210059980 UF: WB Data: 02/07/2021 Hora: 12:36)
13/07/2021
RPI 2636
Proteção de design industrial
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